Objetivo
• Conhecer e atualizar as principais mudanças e revisões na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas em administração de pessoal.
• Estimular a observação na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas.
• Desenvolver uma visão crítica e preventiva sobre suas rotinas em administração de pessoal.
Público Alvo
Esse curso se destina a analistas, especialistas, supervisores, gerentes e demais profissionais ligados à área de recursos humanos, que possuem conhecimento em rotinas do setor.
Conteúdo Programático
1. Legislação previdenciária
Contribuições Previdenciárias:
· Contribuição previdenciária dos segurados empregado, contribuintes individuais e facultativos
· Tabela de salário de contribuição do segurado empregado
· Nova tabela de salário de contribuição com alíquotas progressivas - Novas regras vigência 1º/03/2020 (EC nº 103/2019) - Exemplo práticos de cálculo
· Segurado com um ou mais vínculos ou fonte pagadoras - Como calcular a contribuição previdenciária devida?
· Contribuições para o FPAS (outras entidades/terceiros) SESI, SENAI, SESC, SENAC etc.
Reforma da Previdência - Novas Regras para Concessão e Cálculo dos Benefícios
· Direito Adquirido
· Regras para os segurados inscritos a partir de 13/11/2019
· Regras para os segurados inscritos até 12/11/2019
· Regras de Transição
· Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da mulher e do homem
· Aposentadoria especial (atividade insalubre) - Regras da EC nº 103/2019
· Regas de Enquadramento por exposição e por categoria profissional
· Comprovação da atividade especial
· O perfil profissiográfico previdenciário - PPP; regras para caracterização da atividade especial e as informações obrigatórias em GFIP e eSocial
· Proibição do exercício da atividade insalubre
· Cancelamento da aposentadoria
Aposentadoria por tempo de contribuição e por Idade de PCD - Regras para concessão
Aposentadoria por invalidez
· Requisitos para concessão
· Duração do benefício
· Valor do benefício - Regras da EC 103/2019
Auxílio-doença previdenciário
· Carência; doenças que não exigem carência; valor do benefício; apresentação de vários atestados médicos.
· Estabilidade provisória
· O que é acidente do trabalho?
· Recolhimento do FGTS e as informações obrigatórias em GFIP e eSOCIAL
· Estabilidade provisória
Auxílio-Acidente
Pensão por morte - Regras da EC 103/2019
· Duração da pensão
· Valor da pensão antes e depois da Reforma da Previdência
· Salário Família - Regras da EC nº 103/2019
• Salário Maternidade
· Direito ao benefício;
· Duração do benefício
· Aborto não criminoso;
· Prorrogação da licença maternidade
· Afastamento durante as férias;
· Valor do benefício
• Acumulação dos Benefícios - Regras da EC nº 103/2019
· Quais benéficos podem ser acumulados?
· Acumulação de aposentadoria com pensões: 100% x 60%, 40%, 20% e 10%
2 - A Medida Provisória 905 de 2019 e seus reflexos na Legislação Trabalhista
· Prazo para contratação - modalidade de contrato de trabalho verde e amarelo
· Requisitos para a contratação - modalidade de contrato
· Caracterização do primeiro emprego
· Exclusividade novos postos de trabalho
· Definição salário-base mensal de até um salário mínimo e meio nacional
· Prazo de contratação
· Pagamentos antecipados ao empregado
· Jornada de trabalho
· Isenção da cota patronal e terceiros
· FGTS alíquota de 2% e indenização - rescisão contratual - direitos
· Inaplicabilidade do artigo 479 x cláusula assecuratória do Artigo 481
· Seguro-desemprego
· Seguro acidente pessoais
· Adicional de periculosidade de 5%
· Infrações - Artigo 634-A da CLT
· eSocial e as obrigações acessórias: RAIS e CAGED.
FACILITADOR: José Carlos Fontão Giudice
Mestrando em Psicologia Organizacional (PUC-SP), Pós Graduado em Administração de Recursos Humanos - Graduado em Administração de Empresa e Contabilista. Atuando a mais de 50 anos na área de RH em Indústria Mecânica e Metalúrgica, Química e Serviços, sendo 28 anos Gerência de Administração de Recursos Humanos, docente há mais de 20, anos nos institutos de treinamento: atuou no SENAC ( 6 unidades ) em São Paulo, INFORMAÇÕES OBJETIVAS – IOB em São Paulo e GGI ORGANIZAÇÃO GELRE, atualmente ministra treinamentos no IDORT em São Paulo; INTEGRAÇÃO ESCOLA DE NEGÓCIOS em São Paulo, em cursos abertos e in-company; PEOPLEUP em São Paulo, TREINE RECIFE em Recife. TRYAD Treinamentos no Rio de Janeiro. JRH Contabilidade e Recursos Humanos em Fortaleza, Docente no Instituto Business Group - IBG MBA, MRH – Fortaleza, Minder Group SP, CR Basso – SP, ministrando cursos de Contabilidade e Recursos Humanos e Administração, em treinamentos na área Trabalhista, Previdenciária, e Administração de Recursos Humanos e Auditoria. Sócio das empresas Carminato Associados Auditoria e Contabilidade Ltda e Lourenço e Giudice Treinamentos Empresariais Ltda.
Data: A Definir
Investimento: R$380,00 (Trezentos e oitenta reais). 10% de desconto para pagamento à vista ou até 6x no cartão de crédito, sem juros.
Informações:
E-mail: contato@threynnare.com.br
Tel.: (82) 3013-0024 – Fixo | 98855-8248 – Oi | 99917-2601 – Tim– WhatsApp
Comments